ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº315, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar CRISTIANO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula n°10078973, servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR TÉCNICO I, DAS 06, Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL.
Art. 2º Fica a Diretora-Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho – FUNCULTURAL, responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.05.2026, permanecendo vigente até 31.05.2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo Interino – SGOV
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:14D3B3DA